Catadores Cidadãos pelas ruas do Ponto Chic, Nova Iguaçu

Neste ano de 2021, o tema escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) é Restauração de Ecossistemas.

O Comitê Elos apoia o grupo Catadores Cidadãos, projeto de coleta domiciliar de materiais recicláveis em Nova Iguaçu, parceria com a Associação Comitê Ponto Chic. O trabalho começou em 2009 e ao longo do tempo, se consolidou como uma experiência de sucesso, contribuindo para a renda dos catadores, o correto tratamento dos resíduos sólidos e a consciência ambiental. Hoje, o grupo recolhe material em praticamente todo o bairro, chegando em média a 200 casas.

Sobre o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente e sua relação com a coleta seletiva conversamos com Nilandio Leite, que coordenou por alguns anos o grupo de Catadores Cidadãos em Nova Iguaçu e gerencia a Coleta Seletiva em Mesquita, Baixada Fluminense.

Nilandio está envolvido diretamente com a coleta seletiva há pelo menos 20 anos, desde que teve a ideia de recolher recicláveis dos fiéis da paróquia São José Operário, em Mesquita, para com sua venda reforçar a compra de cestas básicas distribuídas aos mais pobres.

A iniciativa prosperou, cresceu e fez um enorme sucesso. Chamou atenção e acabou servindo de base para uma política pública, a Coleta Seletiva Solidária de Mesquita, com investimentos públicos para compra de material, treinamento e organização de grupos de catadores pela cidade. Num Estado que tinha o maior lixão da América Latina, em Duque de Caxias, outra cidade da Baixada Fluminense era exemplo e contraponto citado em todo o país.

Elos – Pouco depois dessa experiência de Mesquita, o Brasil avançou na legislação ambiental com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, através da Lei nº 12.305/10. Como está o seu cumprimento, particularmente quanto aos itens relacionados à eliminação dos lixões pelos governos e o incentivo à reciclagem de materiais?  

De fato, a lei que estabeleceu a PNRS – Política Nacional dos Resíduos Sólidos estabelecia metas ambiciosas para os municípios encerrarem até agosto de 2014 os lixões, que são depósitos de lixo a céu aberto, sem nenhum cuidado com a natureza e segurança das populações próximas. A cidade do Rio de Janeiro e os municípios da Baixada enviavam diariamente 9.000 mil toneladas para o Lixão de Gramacho. Mas em 2019, o Congresso Nacional esticou esse prazo por mais 10 anos para os pequenos municípios.

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019, produzido pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), em 2018 foram gerados no Brasil 79 milhões de toneladas de resíduos. Desse total, 92% foram coletados. Isso significa uma pequena melhora em relação ao ano anterior, já que, se a produção de lixo aumentou 1%, a coleta aumentou 1,66%. Essa expansão foi comum a todas as regiões, com exceção do Nordeste. Dos resíduos coletados em 2018, 59,5% receberam destinação adequada nos aterros sanitários, uma melhora de 2,4% em relação a 2017.

A implantação da Logística Reversa pelos Acordos Setoriais com as indústrias e importadores, parte das exigências da lei nº 12.305, evolui lentamente. Temos a Logística Reversa dos Pneumáticos, dos Lubrificantes, das Embalagens de Agrotóxicos. Faltam acordos para a Logística Reversa das Embalagens de Plásticos, dos Resíduos Eletroeletrônicos.

Durante os governos de Lula e Dilma, foram incentivados os programas de empoderamento, organização e formalização de cooperativas e associações de Catadores, sob a inspiração e liderança do MNCR – Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, além de apoio financeiro às prefeituras através do Fome Zero, BNDES, Funasa.

Mas falta muito para a realidade dos Catadores e Catadores evoluir para melhores níveis de renda, maior reconhecimento do poder público e melhores métodos de trabalho. 

Elos – Como o incentivo à coleta seletiva e a organização dos catadores se relacionam com a restauração de ecossistemas, que é o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano?

A restauração de ecossistemas, a meu ver, se inicia com a Educação Ambiental.

Todas as Conferências do Clima reforçam a preocupação de não se exceder os 1,5° Celsius no aumento da temperatura global!  Vemos que a Educação Ambiental não adentrou os programas oficiais de escolaridade, os meios de comunicação não escancaram (ainda) a necessidade de reduzir o consumismo e de poupar os recursos naturais da Terra. Pelos atuais níveis de consumo, precisamos de 1,5 planeta para nos suprir das matérias primas necessárias. Reutilizar e reciclar são práticas com o mesmo sentido.  

Os ecossistemas sustentam toda a vida na Terra. Quanto mais saudáveis, mais saudável será o planeta e a humanidade. A Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas visa prevenir, interromper e reverter a degradação dos ecossistemas em todos os continentes e oceanos. Contribui para reduzir as desigualdades sociais, erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e prevenir uma extinção em massa. Só terá sucesso se cada um de nós desempenhar seu papel.

A prática da coleta seletiva com os catadores evita e reduz a extração dos recursos naturais, direciona as matérias primas contidas nos resíduos encaminhando-os para uma sobrevida pela reciclagem. Reduz a poluição das cidades. Resgata, ainda, uma parcela da sociedade, proporcionando-lhe trabalho, renda e dignidade, exercendo uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho.